Reflexões de um homem que pensa e sabe o que diz.

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             Ives Gandra da Silva Martins é Professor e Advogado, autor de inúmeras obras e dono de uma ilibada reputação. Seu questionamento é para ser pensado, em todas as suas nuances. Afinal, vivemos em uma democracia e a Constituição Federal, que existe para ser cumprida, assegura a não discriminação para todos, inclusive para brancos, hetero, cidadãos comuns e honestos e trabalhadores.

            Como se diz no ditado popular, "não adianta vestir um santo e desvestir outro".

            Penso que é mais do que chegada a hora de as pessoas refletirem sobre o destino deste País que tem tudo para ser o melhor do mundo, e das pessoas que nele vivem, sem que se fechem os olhos para barbaridades  perpetradas em nome de uma falsa "proteção" a minorias excluídas.

            Uma literal subversão à ordem natural das coisas é o que vem acontecendo, paulatina e isoladamente, sob a falta feição de uma justiça que está longe de estar sendo praticada.

            Quem se cala e se omite, deixando as coisas passarem como se não pudesse ser atingido por elas, será cúmplice por omissão de tudo o que injustamente for praticado.

            Que mundo queremos deixar para nossos filhos, e que tipo de filhos queremos deixar para o mundo?

            É hora de cada um ler, pensar, analisar e se posicionar.

            O questionamento está lançado!

            Eis o texto!

 “Não sou:

            - Nem negro, nem índio, nem viado, nem assaltante, nem guerrilheiro, nem invasor de terras.
            Como faço para Viver no Brasil nos dias atuais?
            Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero...
            E tudo isso para que?
            Meu nome é: Ives Gandra da Silva Martins

            Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

            Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído de imediato,  a favor de um deles!  Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

            Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índicos brasileiros – não contando os argentinos bolivianos, paraguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela – passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

            Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também parcela de território consideravelmente maiaor do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

            Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo!

           Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio”, simplesmente porque esse cumpre a lei.

           Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

            E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar, de que vale o inciso VI do art. 3º da Lei Suprema?

            Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.”

            (*Ives Gandra da Silva Martins é um renomado professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exercito Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

            Para os que desconhecem o inciso IV, do art. 3º da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Gandra, eis sua íntegra:

            "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

                                                                                              Linda Brandão Dias

                                                                                                    25.08.2013